Publicações

19.03.2024

Liminar mantém milhares de empresas no Perse

A juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Federal de São Paulo, deferiu uma liminar em sede de mandado de segurança, favorecendo aproximadamente 13 mil...

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25.07.2023

Carf decide manter a incidência da contribuição previdenciária sobre as comissões pagas aos corretores de imóveis

A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, em sede de Recurso Especial interposto pela empresa Via Empreendimentos Imobiliários S/A, por maioria de...

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02.05.2023

Câmara dos Deputados aprova medida provisória que concede isenção de tributos a empresas aéreas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na data de 25 de março de 2023, a Medida Provisória (MP) 1.147, de 2022, que zera as alíquotas...

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02.01.2020

PUBLICADO PACOTE DE DECRETOS PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE EMPRESAS NO RS

O governador Eduardo Leite (PSDB) publicou na última sexta-feira (27/12) cinco decretos com medidas voltadas a setores econômicos do Rio Grande do Sul. Através de diferentes...

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