Destaques

06.09.2021

Câmara dos Deputados aprova mudança no texto da PEC que estabelece proteção de dados pessoais como direito fundamental

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (31/0/), em 2° turno com 436 votos favoráveis e 4 votos contrários, a Proposta de Emenda à Constituição...

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Destaques

31.08.2021

Setores da economia defendem a manutenção da desoneração da folha em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25/08), audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de...

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Destaques

30.08.2021

Projeto de Lei que obriga condomínios a denunciar maus-tratos contra animais domésticos é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a comunicação de suspeitas de maus-tratos a animais em condomínios obteve aprovação no dia 17 de agosto junto a...

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Inovação

13.07.2021

Audiência Pública na Câmara debate impacto da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizou na última quinta-feira (08/07), audiência pública com o tema “Inteligência Artificial:...

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Inovação

06.07.2021

Aprovado regime de urgência para projeto sobre Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06/07), o Requerimento n° 1.150/2021, de autoria da Deputada Soraya Santos e outros, que solicitam o regime...

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Legislativo

06.07.2021

Lira define com líderes pautas prioritárias para os próximos 15 dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. O alinhamento...

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Legislativo

30.12.2020

Câmara dos Deputados aprova 180 propostas em 2020, maior número da década

Em virtude das medidas de restrição impostas e necessárias, neste ano legislativo, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a...

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Destaques

04.02.2020

VEJA OS NOVOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ANO DE 2020

Ao menos 12 bancadas partidárias devem empossar novos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas próximas semanas. Na Câmara, pelo menos 10 siglas...

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Destaques

07.01.2020

EMPRESAS PODERÃO CONTRATAR APRENDIZES PARA PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO

O Projeto de Lei n° 5339 de 2019 que tramita na Câmara dos Deputados, visa possibilitar que as empresas possam contratar jovens para trabalhar como aprendizes...

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