Trabalhista

03 de fevereiro de 2025

PEC que põe fim à escala de trabalho 6×1 deverá ter andamento na volta dos trabalhos legislativos

A Proposta de Emenda à Constituição que traz a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 já gerou debates no Plenário da...

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Legislativo

21 de janeiro de 2025

Eleição dos novos presidentes da Câmara de Deputados e do Senado Federal será no dia 1º de fevereiro

A eleição para os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os demais cargos das Mesas Diretoras das casas legislativas,...

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Destaques

03 de abril de 2024

Setor de supermercados leva a Pacheco proposta de desoneração da cesta básica no âmbito da Reforma Tributária

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) enviou nesta 3ª feira (2) uma proposta de composição da cesta básica nacional ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

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Destaques

03 de abril de 2024

Grupos de Trabalho atrasam entrega de anteprojetos da Reforma Tributária

O Secretário Extraordinário da Reforma Tributário Bernard Appy informou que os textos com os regramentos para reforma tributária estão sendo finalizados e projetos serão apresentados ao...

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Destaques

Atualizado em 05 de março de 2024 às 6:21 pm

Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

De autoria do Deputado Federal Fábio Teruel (MDB-SP), está em trâmite na casa legislativa o Projeto de Lei n° 3685/2023, o qual estabelece regras para contratação...

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Destaques

20 de fevereiro de 2024

Projeto estabelece a criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5756, de 2023, cuja iniciativa é da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), onde busca tornar...

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Destaques

07 de fevereiro de 2024

Congresso Nacional abre o ano legislativo com sessão solene realizada na segunda-feira

A abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Congresso Nacional, ocorreu na última segunda-feira (05/02), às 15h, com sessão solene conjunta do Senado...

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Destaques

07 de fevereiro de 2024

Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta de benefícios fiscais para bons pagadores

Na última sexta-feira (02/02) o Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 15, de 2024, que institui programas de conformidade tributária...

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Destaques

13 de dezembro de 2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara aprova proposta sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de telecomunicações

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara de Deputados, aprovou na última quarta-feira (06/12), o parecer apresentado pelo Relator Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), favorável ao...

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