Destaques

02.05.2025

Reforma do IR poderá ser votada no segundo semestre de 2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a proposta de lei (PL 1087/25), que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR)...

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Destaques

25.04.2025

Comissão Especial para discutir a isenção do Imposto de Renda será criada nos próximos dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Comissão Especial destinada a discutir a nova proposta de reforma do Imposto de Renda...

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Destaques

25.04.2025

Câmara avança em projeto para reforçar medidas de proteção de dados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2987/2023, que impõe aos órgãos públicos a obrigação de...

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Destaques

09.04.2025

Câmara cria comissões para discutir pautas estratégicas – PNE, isenção do IR e inteligência artificial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou três comissões especiais para tratar de questões importantes que estão sendo discutidas no atual momento do...

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Destaques

02.04.2025

Projeto amplia benefícios fiscais para empresas que recebem subvenções

O Projeto de Lei nº 165/25, apresentado pela Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), visa permitir que empresas que recebem subvenções para implantação ou expansão de fábricas possam...

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Destaques

26.03.2025

Câmara de Deputados elege os presidentes das 28 comissões permanentes

Vinte e oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus novos presidentes. Os partidos dos presidentes que comandarão cada colegiado foram definidos previamente pelos líderes...

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Destaques

19.02.2025

Deputados apresentam propostas que alteram a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 141/25, apresentado no início de fevereiro, pelos deputados Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS,...

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Destaques

12.02.2025

Hugo Motta busca equilibro como presidente da Câmara e indica aproximação com pautas da direita

A maneira de legislar de Hugo Motta (Republicanos-PB), na primeira semana à frente da Câmara dos Deputados, aflora o perfil do novo presidente da Casa Legislativa....

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Trabalhista

03.02.2025

PEC que põe fim à escala de trabalho 6×1 deverá ter andamento na volta dos trabalhos legislativos

A Proposta de Emenda à Constituição que traz a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 já gerou debates no Plenário da...

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