Destaques

13.06.2023

Comissão do Senado aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), com 14 votos favoráveis e três contrários,  o Projeto de Lei nº 334/2023...

Leia mais

Destaques

13.06.2023

STF forma maioria para que suplente do Podemos fique com vaga de Deltan

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 votos a favor do economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), para ocupar a vaga deixada pelo deputado federal...

Leia mais

Destaques

13.06.2023

Projeto de lei prevê novas regras para contratação de pessoas com deficiência em escritórios de advocacia

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 09 de maio o parecer proferido pelo Relator...

Leia mais

Destaques

06.06.2023

Reforma Tributária: relatório é apresentado em Grupo de Trabalho; entenda principais aspectos

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, na tarde desta terça-feira (06/06), o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da alteração...

Leia mais

Destaques

30.05.2023

Câmara dos Deputados aprova proposta do novo arcabouço fiscal e texto segue para o Senado Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24/05), finalizou e aprovou por 372 votos favoráveis e 108 contrários o substitutivo apresentado pelo relator Deputado...

Leia mais

Destaques

23.05.2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados define relatora da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (17/05) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) foi designada relatora do Projeto de Lei...

Leia mais

Destaques

09.05.2023

Projeto de lei do governo que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (04/05) por 325 votos a favor e 36 contrários, na forma de Subemenda Substitutiva Global, apresentada...

Leia mais

Destaques

02.05.2023

Projeto das Fake News vai à votação na Câmara dos Deputados, mas votos para aprovar não estão garantidos

No dia 25 de abril o Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou por 238 votos a favor e 192 contrários ao Requerimento n° 2721/2021, de autoria...

Leia mais

Destaques

02.05.2023

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve especialistas em economia digital

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoveu na última quarta-feira (26/04) debate com especialistas em...

Leia mais