Tributário

22.12.2020

Plenário do STF analisará ADI que questiona prorrogação da desoneração da folha

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, representado pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.632, questionando a constitucionalidade do...

Leia mais

Legislativo

10.11.2020

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO PRESIDENCIAL E MANTÉM PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

O Congresso Nacional, em sessão solene realizada na última quarta-feira (04/11) para apreciação dos Vetos Presidenciais, deliberou pela derrubada de 12 dispositivos do Veto nº 26/2020,...

Leia mais

Legislativo

03.11.2020

VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO CONGRESSO

O Congresso Nacional fará sessão remota nesta quarta-feira (04/11), para apreciação de vetos presidenciais e inclusive sobre projetos de lei sobre o Orçamento da União. A...

Leia mais

Legislativo

27.10.2020

CONVOCADA SESSÃO DO CONGRESSO PARA ANÁLISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro (quarta-feira), para apreciação de vetos presidenciais e...

Leia mais

Publicações

13.10.2020

CONGRESSO PREVÊ VOTAÇÃO DO VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, após reunião de líderes realizada na última terça (06/10), anunciou que a próxima sessão do Congresso Nacional para votação...

Leia mais

Publicações

14.08.2020

CONGRESSO CONVOCARÁ TRÊS SESSÕES PARA ANALISAR TODOS OS VETOS PRESIDENCIAIS

O Congresso não realizava sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais desde o mês de março deste ano, quando decretado o estado de calamidade pública em...

Leia mais