Publicações

07.02.2023

Reforma tributária: Veja como deve ser a proposta do Governo Federal

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos mais uma vez foi lembrada como prioridade para o país. A reforma tributária domina as atenções e...

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Tributário

16.11.2022

PEC que altera sistema tributário é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (09/11) a admissibilidade da Proposta de Emenda à...

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Tributário

07.06.2022

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ do Senado

A votação da PEC 110/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária, foi adiada mais uma vez, por falta de quórum, na última terça-feira (31), na Comissão...

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Tributário

22.02.2022

CCJ do Senado Federal pauta votação da PEC da Reforma Tributária para o dia 23 de fevereiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pautou a votação da Reforma Tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira (23/02). O presidente da...

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Tributário

13.10.2021

Relator apresenta parecer da Reforma Tributária junto a CCJ do Senado Federal

No dia 05 de outubro o relator Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o parecer referente a Proposta...

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Tributário

18.05.2021

Comissão Mista da Reforma Tributária apresenta relatório final e encerra trabalhos

Na última quarta-feira (12/05), a Comissão Mista da Reforma Tributária encerrou os trabalhos, após decorrido mais de um ano da instalação. Na última sessão, o relator,...

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Tributário

04.05.2021

Relator Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária

O Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, apresentou, nesta terça-feira (04/05), seu parecer com 110 laudas, propondo uma tramitação de reforma...

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24.09.2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAPITAL PAULISTA DEBATE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 45/19) COM SETOR EMPRESARIAL, LIDERANÇAS E ESPECIALISTAS

A Presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA) e Vice-presidente da Confederação Nacional da Tecnologia...

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Sem categoria

16.07.2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (10/07) a comissão especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45,...

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