Publicações

12.12.2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara aprova proposta sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de telecomunicações

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara de Deputados, aprovou na última quarta-feira (06/12), o parecer apresentado pelo Relator Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), favorável ao...

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Publicações

03.10.2023

Governo institui política nacional de compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações

Os Ministros das Comunicações e de Minas e Energia publicaram na última quarta-feira (27/09) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial n° 10.563, de...

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Publicações

18.04.2023

Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que prevê fiação subterrânea na Capital

O Prefeito Sebastião Melo publicou no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA), na data de 22 de março a Lei n° 13.402, de 21...

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Publicações

07.03.2023

Projeto possibilita conversão de multa aplicada a empresas de telecomunicações em investimento em infraestrutura

Uma demanda setorial antiga retorna a Câmara dos Deputados como forma de Projeto de Lei n° 799, de 2023, protocolado no início do mês de março...

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Trabalhista

13.09.2022

Lei que altera regras do auxílio-alimentação e teletrabalho é sancionada com vetos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, a Lei n° 14.442, de 02 de setembro 2022, que estabelece regras para concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores,...

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Sem categoria

16.08.2022

Projeto de revitalização do 4º Distrito é aprovado na CCJ da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Na última quinta-feira (11/08) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, aprovou, o parecer do relator Vereador Ramiro Rosário...

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Eleições

14.06.2022

Eduardo Leite anuncia pré-candidatura ao governo do Estado do RS

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou, nesta segunda-feira (13), sua pré-candidatura ao Governo do Estado pelo PSDB, após 77 dias de...

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Tributário

31.05.2022

Comissão da Câmara dos Deputados rejeita proposta que altera regra para recolhimento da CPRB

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CDEICS), na última quarta-feira (25), aprovou o Parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho...

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Executivo

27.10.2020

DECRETO FEDERAL CRIA COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Na última quarta-feira (21/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, que institui...

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