Tributário

09.01.2025

Reforma Tributária. Novo sistema tributário gera alertas ao empresário

A Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional e deve ser sancionada com possíveis vetos, pelo presidente da república, no prazo de 15 dias úteis do...

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Publicações

11.07.2023

Reforma Tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e texto segue para o Senado Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o Sistema Tributário Nacional foi aprovada...

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Publicações

06.06.2023

Reforma Tributária: relatório é apresentado em Grupo de Trabalho; entenda principais aspectos

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, na tarde desta terça-feira (06/06), o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da alteração...

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Tributário

16.11.2022

PEC que altera sistema tributário é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (09/11) a admissibilidade da Proposta de Emenda à...

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Tributário

22.02.2022

CCJ do Senado Federal pauta votação da PEC da Reforma Tributária para o dia 23 de fevereiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pautou a votação da Reforma Tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira (23/02). O presidente da...

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Tributário

13.10.2021

Relator apresenta parecer da Reforma Tributária junto a CCJ do Senado Federal

No dia 05 de outubro o relator Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o parecer referente a Proposta...

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