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Atualizado em 06 de janeiro de 2020 às 6:20 pm

SUPREMO JULGARÁ MAIOR PARTE DA REFORMA TRABALHISTA NESTE ANO

O ano de 2020 será decisivo para validar a reforma trabalhista no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o primeiro semestre o julgamento dos...

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03 de dezembro de 2019

HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO DEVE SER TRIBUTADA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a hora repouso alimentação. O julgamento, porém, limita-se ao...

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19 de novembro de 2019

MP 905 ALTERA CLT E REDUZ PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde e amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do...

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Atualizado em 07 de maio de 2019 às 3:01 am

COMISSÃO QUE AVALIA MP DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SERÁ INSTALADA NO CONGRESSO

A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória nº 873, de 2019 que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8),...

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Atualizado em 30 de abril de 2019 às 10:05 pm

TST NÃO INCLUI TERCEIRIZAÇÃO EM LISTA DE SÚMULAS CONTRÁRIAS À REFORMA TRABALHISTA

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elaborou uma lista com 14 súmulas, 4 orientações jurisprudenciais e 01 parecer normativo que estão em desacordo com  a...

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Atualizado em 02 de abril de 2019 às 9:12 pm

SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DO TRABALHO BUSCANDO SEGURANÇA JURÍDICA

No dia 28/03/2019 foi realizada, na sede do Ministério da Economia, em Brasília, audiência com o Secretário do Trabalho, Dr. Bruno Dalcomo e com o Secretário...

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04 de dezembro de 2018

NOVE PROJETOS DE LEI QUESTIONAM REFORMA TRABALHISTA NO CONGRESSO

Até ser aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) foi alvo de muitos questionamentos e protestos. Após um ano em vigência, as insurgências...

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