Trabalhista

10.11.2020

PLENÁRIO DO STF DECIDIRÁ SE ACORDOS COLETIVOS DEVEM PREVALECER SOBRE O LEGISLADO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se acordos e convenções coletivas podem afastar ou restringir direitos trabalhistas. A matéria havia sido incluída em...

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Legislativo

10.11.2020

SUPREMO FEDERAL DECLARA CONSTITUCIONAL LEI DE SÃO PAULO QUE PREVÊ ESPAÇO EXCLUSIVO PARA PRODUTOS ORGÂNICOS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (03/11), declarou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 15.361, de 2014, de São...

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Destaques

06.10.2020

BOLSONARO OFICIALIZA INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR KASSIO NUNES AO STF

O presidente Jair Bolsonaro indicou o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kassio Nunes, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi...

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Destaques

11.09.2020

MINISTRO LUIZ FUX TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O ministro Luiz Fux tomou posse, nesta quinta-feira (10/09), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio...

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Destaques

08.09.2020

MINISTRO DIAS TOFFOLI DEIXA PRESIDÊNCIA DO STF NESTA SEMANA

Nesta quarta-feira, 9 de setembro, o ministro Dias Toffoli deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do encerramento do mandato de dois anos,...

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Destaques

06.05.2020

MINISTRO AUTORIZA DILIGÊNCIAS EM INQUÉRITO SOBRE DECLARAÇÕES DE SÉRGIO MORO ENVOLVENDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração...

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Destaques

14.04.2020

STF DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDIA PAGAMENTO DA CONDECINE PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES

A pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos da decisão do Tribunal Regional...

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Destaques

06.01.2020

SUPREMO JULGARÁ MAIOR PARTE DA REFORMA TRABALHISTA NESTE ANO

O ano de 2020 será decisivo para validar a reforma trabalhista no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o primeiro semestre o julgamento dos...

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Destaques

26.12.2019

STF SUSPENDE MP DE BOLSONARO QUE EXTINGUE O DPVAT

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual do plenário, formou maioria para suspender a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue o...

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