TSE confirma diplomação de Lula e Alckmin que ocorrerá no dia 12 de dezembro

06 de dezembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Lula (PT). A cerimônia, que oficializa o resultado das urnas e marca a última etapa do processo eleitoral, que ocorrerá às 14h na sede do tribunal.

A entrega dos diplomas somente pode ser realizada após o término do prazo para questionamento legal do resultado e do processamento final do resultado das eleições. O prazo final para a diplomação é o dia 19 de dezembro.

Durante a diplomação, a Corte Eleitoral confirma que a chapa venceu democraticamente pelo sistema eletrônico e que os eleitos estão aptos a assumir os cargos.

A partir da entrega dos diplomas, Lula estará apto para exercer o mandato a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A diplomação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada no mesmo dia. Os documentos serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O presidente eleito afirmou que só deverá apresentar e anunciar os nomes dos futuros ministros após a diplomação.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para ocorrer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial

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