18.08.2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na última quinta-feira (13), quatro resoluções adequando as datas relacionadas ao processo eleitoral de 2020, dentre...
Leia mais
O Congresso Nacional realizou na última quarta-feira (12/08) sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais. Dentre os vetos discutidos pelo parlamentares, constavam os vetos do presidente...
11.08.2020
A prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), nesta segunda-feira (10), o Decreto nº 20.683, de 10 de agosto...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação...
O Plenário do Senado Federal, aprovou em sessão remota realizada na última quinta-feira (06/08), o Projeto de Lei nº 1166, de 2020, de autoria do Senador...
04.08.2020
O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão remota realizada em 29 de julho, concluiu a votação e aprovou as emendas do Senado Federal à Medida...
Nesta segunda-feira (03/08), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, se reuniu com representantes de entidades empresariais para discutir as medidas de retomada das atividades...
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), realizou nesta segunda-feira (03/08), audiência pública...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de...
