Covid-19

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01.09.2020

BARES E RESTAURANTES TERÃO REGIME DIFERENCIADO DE APURAÇÃO PARA ESTIMULAR O SETOR NO ESTADO DO RS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), na última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 55.458, de 26...

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31.08.2020

DECRETO DE PORTO ALEGRE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE FEIRAS FIXAS E VELÓRIOS DE VÍTIMAS DE COVID-19

O Decreto nº 20.709, de 27 de agosto de 2020, publicado pela Prefeitura de Porto Alegre no Diário Oficial Municipal (DOPA), em edição extra da última...

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31.08.2020

TSE AMPLIA HORÁRIO DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em pronunciamento realizado na última quinta-feira (27/08), informou acerca da decisão de ampliar o horário...

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31.08.2020

SANCIONADA LEI SOBRE CANCELAMENTO DE EVENTOS E VIAGENS NA PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre o adiamento ou cancelamento de eventos,...

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25.08.2020

SANCIONADA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS FINANCIAREM FOLHA DE PAGAMENTOS DURANTE A PANDEMIA

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

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25.08.2020

CÂMARA REVERTE VOTAÇÃO DO SENADO E MANTÉM VETO A REAJUSTE DE SERVIDORES

O Congresso Nacional manteve a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha...

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24.08.2020

GOVERNO FEDERAL AMPLIA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIOS

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra desta segunda-feira (24), o Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020,...

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21.08.2020

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO SOBRE REGIME JURÍDICO ESPECIAL DURANTE PANDEMIA E PROÍBE LIMINARES DE DESPEJO

O Congresso Nacional, em sessão solene convocada para a última quarta-feira (21/08) para apreciação dos vetos presidenciais, derrubou o Veto nº 20, de 2020, para reincluir...

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20.08.2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS MANTÉM VETO DE BOLSONARO À SUSPENSÃO DE CADASTRO NEGATIVO NA PANDEMIA

A Câmara dos Deputados, em sessão solene convocada pelo Congresso Nacional para apreciação dos Vetos Presidenciais, realizada na última quarta-feira (19/08), manteve o Veto n° 24/2020, aposto...

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