Covid-19

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18.08.2020

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APROVA RESOLUÇÃO COM NOVAS DATAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na última quinta-feira (13), quatro resoluções adequando as datas relacionadas ao processo eleitoral de 2020, dentre...

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18.08.2020

RECEITAS MÉDICAS SERÃO ACEITAS EM FORMATO DIGITAL APÓS DERRUBADA DO VETO

O Congresso Nacional realizou na última quarta-feira (12/08) sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais. Dentre os vetos discutidos pelo parlamentares, constavam os vetos do presidente...

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11.08.2020

ATIVIDADES ECONÔMICAS SÃO LIBERADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

A prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), nesta segunda-feira (10), o Decreto nº 20.683, de 10 de agosto...

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11.08.2020

SANCIONADA LEI DE SOCORRO ÀS COMPANHIAS AÉREAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação...

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11.08.2020

SENADO APROVA TETO PARA JUROS DE CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CRÉDITO DURANTE A PANDEMIA

O Plenário do Senado Federal, aprovou em sessão remota realizada na última quinta-feira (06/08), o Projeto de Lei nº 1166, de 2020, de autoria do Senador...

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04.08.2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EMENDAS DO SENADO NA MP 944 QUE FINANCIA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL E VERBAS TRABALHISTAS

O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão remota realizada em 29 de julho, concluiu a votação e aprovou as emendas do Senado Federal à Medida...

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04.08.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PROPÕE RETORNO ESCALONADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Nesta segunda-feira (03/08), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, se reuniu com representantes de entidades empresariais para discutir as medidas de retomada das atividades...

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04.08.2020

COMISSÃO DE ECONOMIA DA ALRS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO REAJUSTE DO PISO REGIONAL

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), realizou nesta segunda-feira (03/08), audiência pública...

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04.08.2020

SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZO PARA ASSEMBLEIAS DE EMPRESAS E COOPERATIVAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de...

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