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06.10.2020

CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DEVERÃO DENUNCIAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TODO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão plenária realizada na última quarta-feira (30/09), aprovou o Projeto de Lei nº 71/2020,...

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29.09.2020

PRESIDENTE DA FENAINFO PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE DEBATEU O TEMA EDUCAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL

A Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), através do Presidente Edgar Serrano, participou na última sexta-feira (25/09), da 12ª Reunião realizada pela Comissão Mista da...

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29.09.2020

ENTENDA COMO FUNCIONA O SISTEMA DE VOTOS POR CORREIO NOS ESTADOS UNIDOS

A população dos Estados Unidos irá às urnas escolher quem ocupará a presidência pelos próximos 4 (quatro) anos. O pleito presidencial nos Estados Unidos está marcado...

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29.09.2020

TRIBUTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL PRORROGADOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA COMEÇAM A VENCER EM OUTUBRO

As microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), devem ficar atentas ao prazo para...

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29.09.2020

PROJETO LIMITA JUROS E MULTA COBRADOS DE CONDÔMINO INADIMPLENTE

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4349, de 2020, que pretende estabelecer limites à cobrança de multa e juros moratórios e sancionatórios...

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29.09.2020

TRE TORNA CRIVELLA INELEGÍVEL ATÉ 2026 POR ABUSO DE PODER POLÍTICO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), em sessão realizada na última quinta-feira (24/09), decidiu pela inelegibilidade de Marcelo Crivella, atual prefeito da cidade...

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29.09.2020

PROJETO DE AJUSTE FISCAL PAULISTA PODE AUMENTAR A ALÍQUOTA DE ICMS PARA TV POR ASSINATURA

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei nº 529, de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio...

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29.09.2020

SANCIONADA LEI QUE AMPLIA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em...

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29.09.2020

AJUIZADA PRIMEIRA AÇÃO CIVIL PÚBLICA BASEADA NA LGPD

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) ajuizou a primeira Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, baseada na Lei Geral de Proteção de...

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