15.09.2020
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que pretende sustar os efeitos...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020, que disciplina o acordo com credores para pagamento com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a opção legislativa adotada no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) para...
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em reunião realizada com os deputados da base aliada nesta segunda-feira (14/09), anunciou ajustes nos...
Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 4552, de 2020, de autoria do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), com objetivo de acrescentar à Seção...
11.09.2020
O ministro Luiz Fux tomou posse, nesta quinta-feira (10/09), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio...
10.09.2020
O Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, Cristiano Bauer Sica Diniz, concedeu a um supermercado a segurança para suspender a exigibilidade das contribuições a...
08.09.2020
Nesta quarta-feira, 9 de setembro, o ministro Dias Toffoli deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do encerramento do mandato de dois anos,...
O Governo Federal, publicou na última quarta-feira (02/09), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.480, de 1° de setembro de 2020, regulamentando a...
