13.07.2020
O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou na última quinta-feira (09/07) a prorrogação para que 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de...
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11.07.2020
O SINDIGÊNEROS-RS, através do Presidente João Francisco Micelli, está debatendo com diversos parlamentares na Assembleia Legislativa sobre do Projeto de Lei (PL) nº 35, de 18...
10.07.2020
36 entidades assinaram um documento solicitando a derrubada do veto presidencial sobre a desoneração da folha de pagamentos. O texto foi encaminhado na última quinta-feira (09/07)...
07.07.2020
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, originária da Medida Provisória (MP) 936, de 2020, que...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 1492, de 2020, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que licenciou-se para assumir o...
O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei nº 675, de 2020, que pretendia regular os procedimentos para a realização de inscrições nos bancos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada em 26 de junho, julgou constitucional a lei estadual do Rio de Janeiro que proíbe...
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (30/6), o Projeto de Lei (PL) nº 2.630, de 2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), que institui...
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU), na edição da última sexta-feira (03/07), a Portaria nº 260, de 1º de julho de...
