17.03.2020
Foi cancelada a audiência pública com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que estava agendada para ocorrer nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (12) cassou a decisão e que autorizava a cobrança da contribuição sindical em folha de pagamento, contrariando a...
16.03.2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário aos condôminos e locatários,...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha emitiu três novas resoluções que dizem respeito ao enfrentamento do coronavírus no RS. A Mesa já havia emitido uma...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 4/2020, de autoria do Senador Luiz Pastore (MDB/ES), também subscrito pelo Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), possibilita às Empresas...
12.03.2020
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou na AL/RS, na manhã desta quinta-feira (12), uma audiência pública para apurar a atual situação funcional do Instituto...
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n° 20 de 2019, que institui o...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicou na terça-feira (10), Ato n° 118 de 2020, suspendendo, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de...
10.03.2020
O Projeto de Lei nº 277/2020, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), permite a utilização da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do...
