21.01.2020
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 3596, de 2019, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que inclui as despesas...
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16.01.2020
O juiz do Trabalho substituto, Cassio Ariel Caponi Moro, nos autos do Processo nº 0000336-41.2019.5.17.0001 que tramita na 1ª Vara de Vitória – TRT 17ª Região,...
15.01.2020
Informamos que foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na última terça-feira (14), a Lei nº 17.262, de 2020. Aprovado na Câmara Municipal...
14.01.2020
A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada...
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação (ADPF 645) contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança...
Ao contrário do que ocorria em anos anteriores, os contribuintes não poderão deduzir, na próxima declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), gastos com as...
O Projeto de Lei do Senado nº 548/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), estabelece a possibilidade da assembleia de condomínios edilícios realizar votação por...
A Portaria nº 950 publicada no DOU, em 14 de janeiro de 2020, pelo Ministério da Economia dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho...
10.01.2020
Dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela criminalização da conduta do empresário que declara...
