21.05.2019
Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...
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O relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição n° 45/19), Deputado João Roma (PRB/BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
20.05.2019
Os processos envolvendo motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro estão suspensos no Judiciário do Rio Grande do Sul desde 28 de fevereiro...
A Comissão de Economia, Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizou audiência pública no dia 15 de maio, momento em que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou no dia 14 de maio, o relatório favorável...
19.05.2019
A Instrução Normativa RFB n° 1890, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de maio, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548,...
A Lei nº 13.828, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de maio, altera a Lei nº 12.485/11, lei da comunicação audiovisual...
14.05.2019
Na última quinta-feira (09/05) o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário n° 635.688/RS, que estava parado há 04 anos, confirmando...
Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1200/2019, de autoria do Deputado Altineu Côrtes (PR/RJ), o qual visa vedar a cobrança de...
