09.04.2019
No dia 28 de dezembro de 2018, ocorreu uma falha no sistema da Receita Federal no momento da transmissão das informações de consolidação do...
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Publicado nesta terça-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar nº 166 de 2019, que altera as regras do cadastro positivo...
Publicado na segunda-feira (08/04) em edição extraordinário do Diário Oficial da União (DOU), decreto que exonerou o professor Ricardo Vélez Rodrígue, do cargo de Ministro de...
08.04.2019
O Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Deputado Estadual Vilmar Zanchin (MDB), tem como previsão vedar a apreensão, recolhimento ou retenção de veículo...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), foi protocolada com apoio...
O PLS nº 98/2017 permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico, de autoria da senadora Rose de Freitas...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 1737, de 2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que tem como finalidade...
05.04.2019
No dia 03 (três) de abril ocorreu a sessão deliberativa da Comissão Mista quando então o Presidente da Comissão Especial da MPV 869/2018, Senador Eduardo Gomes...
Na última terça-feira (2), o Governador Eduardo Leite recebeu representantes de entidades empresariais gaúchas e deputados estaduais no Palácio Piratini. A reunião ocorreu a pedido dos...
