Destaques

13.03.2019

PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO CADASTRO POSITIVO VAI A SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, constante no PLP 54/2019, originado do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 212/2017-Complementar. O instrumento...

Leia mais

Destaques

13.03.2019

DEPUTADOS MANTÊM VETO DO GOVERNO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS NO RS

Os deputados mantiveram o veto do governador à proposta que liberava o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Uma subcomissão deverá ser criada para...

Leia mais

Destaques

12.03.2019

DECRETO TORNA CPF DOCUMENTO ÚNICO PARA ACESSO A INFORMAÇÕES DO GOVERNO

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na terça-feira (12) o Decreto n° 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e...

Leia mais

Destaques

12.03.2019

MP QUE CRIA A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AINDA AGUARDA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO MISTA

Última medida provisória editada pelo então presidente da República Michel Temer, a MP n° 869, de 2018 ainda não teve instalada a comissão mista responsável por...

Leia mais

Destaques

12.03.2019

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO FEDERAL ANUNCIA VICE-LÍDERES

O líder do governo no Senado Federal, Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou na terça-feira (12) em Plenário, que os vice-líderes do governo serão os Senadores...

Leia mais

Destaques

12.03.2019

CONSELHO FEDERAL DA OAB QUESTIONA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABA COM DESCONTO SINDICAL NA FOLHA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, no Supremo Tribunal Federal, a Medida Provisória n° 873, de 2019, que visa terminar com a...

Leia mais

Sem categoria

12.03.2019

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DO DEPUTADOS SERÃO INSTALADAS NESTA SEMANA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reuniões para a instalação de todas as comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14)....

Leia mais

Destaques

12.03.2019

ANA AMÉLIA LEMOS TOMA POSSE COMO SECRETÁRIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

O governador Eduardo Leite (PSDB) empossou na última quinta-feira (7) a ex-senadora Ana Amélia Lemos (PP) como titular da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais....

Leia mais

Destaques

12.03.2019

STF PODE JULGAR ESTE ANO SE DECLARAR E DEIXAR DE PAGAR ICMS É CRIME

O processo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há implicações penais para o não pagamento de ICMS declarado poderá ser julgado pela Corte...

Leia mais