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02.01.2019

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRORROGA PAGAMENTO DO ICMS DE DEZEMBRO AO SETOR VAREJISTA

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) prorrogou o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina....

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02.01.2019

EDUARDO LEITE O GOVERNADOR MAIS JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL

Pela primeira vez desde a redemocratização, um governador nascido e com carreira política na Zona Sul do Estado assume o Palácio Piratini. Aos 33 anos de...

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02.01.2019

DECRETO FIXA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 998 EM 2019

Foi publicado nesta terça-feira (1º/01) o Decreto n° 9.661, de 1° de janeiro de 2019, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que fixou...

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02.01.2019

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA DO GOVERNO

Nesta terça-feira, (1°/01), foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 870, de 1° de janeiro de 2019,...

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28.12.2018

TEMER PUBLICA MP QUE CRIA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS| MP 869/2018

O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (28) a medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Veja a íntegra da Medida Provisória: MP...

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26.12.2018

PROJETOS ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL ESTARÃO NA PAUTA DO NOVO CONGRESSO

O novo Congresso Nacional que toma posse a partir de 1º fevereiro deverá se debruçar sobre mais um tema ainda à sombra dos escândalos entre políticos...

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26.12.2018

GOVERNO GAÚCHO PROTOCOLA REFORMA ADMINISTRATIVA

Após conseguir a aprovação na última semana a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Assembleia Legislativa, antes mesmo de...

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26.12.2018

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO REVOGA DECRETO QUE ESTABELECIA RESTRIÇÕES À COMERCIALIZAÇÃO DE FRIOS E CARNES A GRANEL

O Governador em exercício do Estado, presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Marlon Santos (PDT), revogou integralmente nesta segunda-feira (24/12), o Decreto Estadual n°...

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26.12.2018

COMISSÃO REPRESENTATIVA RESPONDE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR

Durante o recesso parlamentar, que iniciou no último domingo (23/12) e segue até o dia 31/01/2019, os deputados integrantes da Comissão Representativa respondem pela Assembleia Legislativa....

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