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04.01.2019

PSL FAZ ACORDO PARA REELEGER RODRIGO MAIA E AGILIZAR AGENDA FISCAL

O presidente nacional do PSL e deputado federal eleito, Luciano Bivar (PE), afirmou o apoio do partido à candidatura do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...

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04.01.2019

DOIS SUPLENTES ASSUMEM VAGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Na sessão extraordinária realizada na AL/RS, na quarta-feira (02/01), o suplente Paulo Odone (PPS) tomou posse, em plenário, no lugar do Deputado Estadual Catarina Paladini (PR),...

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02.01.2019

DECRETO REGULA DISPENSA DE LICITAÇÃO QUANDO HÁ AMEAÇAS À SEGURANÇA NACIONAL

O Decreto nº 9.637/2018, publicado na edição desta quinta-feira (27/12) do Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). A norma...

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02.01.2019

PERFIL DOS 22 SECRETÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Vice-governador do RS e secretário de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior irá acumular Secretaria de Administração Penitenciária num primeiro momento e coordenar desmembramento da pasta. O...

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02.01.2019

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRORROGA PAGAMENTO DO ICMS DE DEZEMBRO AO SETOR VAREJISTA

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) prorrogou o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina....

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02.01.2019

EDUARDO LEITE O GOVERNADOR MAIS JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL

Pela primeira vez desde a redemocratização, um governador nascido e com carreira política na Zona Sul do Estado assume o Palácio Piratini. Aos 33 anos de...

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02.01.2019

DECRETO FIXA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 998 EM 2019

Foi publicado nesta terça-feira (1º/01) o Decreto n° 9.661, de 1° de janeiro de 2019, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que fixou...

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02.01.2019

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA DO GOVERNO

Nesta terça-feira, (1°/01), foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 870, de 1° de janeiro de 2019,...

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28.12.2018

TEMER PUBLICA MP QUE CRIA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS| MP 869/2018

O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (28) a medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Veja a íntegra da Medida Provisória: MP...

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