30.11.2018
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que limita a abertura de créditos...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública, por falta de pagamento de valores em...
29.11.2018
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (27/11), o Decreto n° 54.348, de 2018, altera...
27.11.2018
A Assembleia do RS mantém acordo e define a presidência, o Deputado Estadual Luis Augusto Lara (PTB) assumirá o comando do Legislativo em 2019. Em uma...
Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª...
Em palestra realizada na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGal), em 29 de outubro, na sede da CNC em Brasília, o economista...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 9482, de 2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins (PRB/CE), que visa permitir que...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (27/11), as Leis n° 13.752, de 2018 e 13.753, de 2018, que reajustam em 16,38% os...
O governador eleito Eduardo Leite (PSDB), anunciou na última quinta-feira (22/11), o novo Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Santos...
