Destaques

Notícias

13.11.2018

APROVADA CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS NACIONAL COM INFORMAÇÃO DAS JUNTAS COMERCIAIS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1566/15. O projeto é de autoria...

Leia mais

Destaques

13.11.2018

JAIR BOLSONARO COMUNICA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na última quarta-feira (07/11) que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a alguma nova estrutura em seu futuro...

Leia mais

Destaques

13.11.2018

PARCELAMENTOS DE ICMS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS FORAM AUTORIZADOS PARA 4 ESTADOS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a possibilidade por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (07/11), a...

Leia mais

Destaques

13.11.2018

PLANOS DE SAÚDE VENCEM NO STJ DISPUTA SOBRE MEDICAMENTOS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na última quinta-feira (08/11) dois Recursos Especiais (Resp n° 1726563/SP e 1712163/SP) sob o rito dos...

Leia mais

Destaques

12.11.2018

SESF-RS HOMENAGEIA PARLAMENTARES DESTAQUES DA 55ª LEGISLATURA E APRESENTA PAUTAS PRIORITÁRIAS

Entre os dias 06 e 07 de novembro o Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (SESF-RS) esteve presente no Congresso Nacional, com a...

Leia mais

Destaques

12.11.2018

SENADO FEDERAL APROVA SUBSÍDIO MENSAL DE R$ 39.293,32 PARA MINISTROS DO STF

O projeto de lei, foi aprovado na Câmara dos Deputados, e estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado há 2 anos. O Senador...

Leia mais

Destaques

09.11.2018

RECEITAS PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS PASSAM A VALER EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

A Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada na sexta-feira (9) no Diário Oficial da União, determina que as receitas de medicamentos controlados...

Leia mais

Destaques

09.11.2018

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS POR OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

O Plenário começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado...

Leia mais

Destaques

09.11.2018

DECRETO DISPENSA AUTENTICAÇÃO DE LIVRO CONTÁBIL PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM O SPED

Foi publicado nesta última quarta-feira (07/11) no Diário Oficial (DOU) o Decreto nº 9.555, de 2018. A norma dispensa a autenticação de livros contábeis de pessoas...

Leia mais