Destaques

Destaques

23.10.2018

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA DUPLICATA ELETRÔNICA

O Senado aprovou na última quarta-feira (17/10) projeto (Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018) que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. A...

Leia mais

Destaques

22.10.2018

INICIADO JULGAMENTO SOBRE LEI MUNICIPAL DO RS QUE OBRIGA SUPERMERCADO A MANTER EMPACOTADOR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quarta-feira (17/10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 839950, com repercussão geral reconhecida, que discute a Lei...

Leia mais

Destaques

22.10.2018

CONGRESSO PODE VOTAR VETOS PRESIDENCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA

Mesmo não havendo sessão de votações da Câmara dos Deputados nesta semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (24), às 11 horas,...

Leia mais

Destaques

18.10.2018

RECEITA PARA MEDICAMENTO CONTROLADO TERÁ VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16/10), projeto de autoria do ex Senador Jayme Campos que determina que as receitas de medicamentos controlados...

Leia mais

Destaques

18.10.2018

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO FINAL DE QUITAÇÃO DOS VALORES DA ENTRADA DO PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES NACIONAL

O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para...

Leia mais

Destaques

17.10.2018

RECEITA CRIA SISTEMA PARA CLASSIFICAR CONTRIBUINTES

A Receita Federal vai implementar, no começo do ano que vem, um sistema de classificação dos contribuintes — nos moldes do que foi instituído no Estado...

Leia mais

Destaques

17.10.2018

CONHEÇA O VALOR DO SALÁRIO DE UM DEPUTADO E COMPOSIÇÃO DAS DEMAIS VERBAS

O salário mensal de um deputado federal é de R$ 33.763,00 (trinta e três mil e setecentos e sessenta e três reais). Para o exercício do...

Leia mais

Destaques

16.10.2018

BOLETOS VENCIDOS SÃO ACEITOS EM QUALQUER BANCO

Uma iniciativa do setor bancário, após as instituições financeiras entenderem que o sistema de liquidação para os boletos bancários precisava ser modernizado, tendo em vista que...

Leia mais

Destaques

16.10.2018

ESOCIAL: INICIADA A 2ª FASE PARA EMPRESAS COM FATURAMENTO ATÉ R$ 78 MILHÕES

A segunda fase do eSocial teve início na última quarta-feira, 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de...

Leia mais