13.07.2021
Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de alterar a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021,...
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A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, na última quarta-feira (07/07), na Câmara Municipal, um conjunto de projetos que buscam atenuar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia...
06.07.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06/07), o Requerimento n° 1.150/2021, de autoria da Deputada Soraya Santos e outros, que solicitam o regime...
Diversos setores econômicos estão se posicionando contra a segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal em 25 de junho. O Projeto de Lei nº...
O Senado iniciou na última segunda-feira (05/07) a semana de esforço concentrado para votar autoridades indicadas pelo Governo Federal para cargos em agências reguladoras, no Conselho...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. O alinhamento...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e...
Na última quinta-feira (01/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei o Senado (PLS) nº 6.330, de 2019, que amplia a cobertura dos Planos...
O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021 que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), em...
