Inovação

Destaques

09.07.2025

Projeto de Lei propõe destinação de recursos para inteligência artificial na segurança pública

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.807/2025, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos/ES), que estabelece a alocação obrigatória de parte do...

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Destaques

17.06.2025

Comissão de Cultura aprova projeto que prorroga incentivos fiscais para internet das coisas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.635/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os incentivos fiscais...

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Destaques

11.06.2025

Marco Legal da Inteligência Artificial: Comissão Especial da Câmara debate PL

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2338/2023, já aprovado pelo Senado, que institui o marco regulatório da inteligência artificial...

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Destaques

18.03.2025

Frente Parlamentar e Aliança Multissetorial buscam apoio para efetivar a Política Nacional de Cibersegurança

A Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), instituída pelo Decreto nº 11.856, de 2023, trouxe como objetivo garantir a confidencialidade, integridade e autenticidade dos ativos cibernéticos do...

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Destaques

16.01.2025

Sandbox Regulatório é instituído no Rio Grande do Sul

A Lei n° 16.255, foi publicada em 27 de dezembro de 2024 e regulamenta a constituição e o funcionamento do ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório,...

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Destaques

13.01.2023

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

O Presidente Lula sancionou com vetos, a Lei n° 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital com a...

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Destaques

27.12.2022

Aprovado projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital, texto vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21/12) o Projeto de Lei n° 4513, de 2020, de autoria da Deputada Ângela Amin (PP/SC),...

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Inovação

13.12.2022

Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para prestação de serviços de informática para União

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado pelo relator Dep. Otto Alencar Filho (PSD/BA) ao...

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Destaques

06.12.2022

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer apresentado pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB/SP) ao Projeto de Lei n° 7804/2014,...

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