Inovação

Inovação

23.08.2021

TCU já tem maioria para aprovar edital do 5G

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), obteve na última quarta-feira (18/08) sua primeira vitória no órgão....

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Inovação

20.07.2021

Sessão Temática do Senado debate a regulamentação e uso da Inteligência Artificial

O Senado Federal realizou na última sexta-feira (16/07), sessão de debates temáticos no Plenário virtual, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 872,...

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Inovação

13.07.2021

Audiência Pública na Câmara debate impacto da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizou na última quinta-feira (08/07), audiência pública com o tema “Inteligência Artificial:...

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Inovação

06.07.2021

Aprovado regime de urgência para projeto sobre Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06/07), o Requerimento n° 1.150/2021, de autoria da Deputada Soraya Santos e outros, que solicitam o regime...

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Inovação

06.07.2021

Sancionada Política de Inovação Educação Conectada

O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021 que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), em...

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Inovação

06.07.2021

Comissão de Ciência e Tecnologia debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizará na próxima quinta-feira (08/07), audiência pública com o tema “Inteligência Artificial:...

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Inovação

22.06.2021

Lei de incentivo à inovação entra em vigor em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou, na última terça-feira (15/06), a Lei Complementar nº 906, de 15 de junho de 2021, que institui o Programa Municipal...

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Inovação

08.06.2021

Marco Legal das Startups é sancionado com dois vetos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...

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Tributário

01.06.2021

Proposta de Emenda à Constituição retoma incentivos e benefícios tributários para o Setor de Tecnologia da Informação

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, de autoria dos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB/MG); Vitor Lippi...

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