06.07.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06/07), o Requerimento n° 1.150/2021, de autoria da Deputada Soraya Santos e outros, que solicitam o regime...
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O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021 que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), em...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizará na próxima quinta-feira (08/07), audiência pública com o tema “Inteligência Artificial:...
22.06.2021
A Prefeitura de Porto Alegre sancionou, na última terça-feira (15/06), a Lei Complementar nº 906, de 15 de junho de 2021, que institui o Programa Municipal...
08.06.2021
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...
01.06.2021
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, de autoria dos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB/MG); Vitor Lippi...
25.05.2021
O Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo sancionou, a Lei nº 12.828, de 21 de maio de 2021, denominada Lei da Liberdade Tecnológica, que define o...
11.05.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (11/05), aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que estabelece o...
09.03.2021
A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (FENINFRA), realizou na última sexta-feira (05/03), o 1º Fórum das Ações...
