Inovação

Destaques

Atualizado em 19 de março de 2025 às 4:28 pm

Frente Parlamentar e Aliança Multissetorial buscam apoio para efetivar a Política Nacional de Cibersegurança

A Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), instituída pelo Decreto nº 11.856, de 2023, trouxe como objetivo garantir a confidencialidade, integridade e autenticidade dos ativos cibernéticos do...

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Destaques

Atualizado em 16 de janeiro de 2025 às 10:16 pm

Sandbox Regulatório é instituído no Rio Grande do Sul

A Lei n° 16.255, foi publicada em 27 de dezembro de 2024 e regulamenta a constituição e o funcionamento do ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório,...

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Destaques

13 de janeiro de 2023

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

O Presidente Lula sancionou com vetos, a Lei n° 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital com a...

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Destaques

27 de dezembro de 2022

Aprovado projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital, texto vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21/12) o Projeto de Lei n° 4513, de 2020, de autoria da Deputada Ângela Amin (PP/SC),...

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Inovação

13 de dezembro de 2022

Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para prestação de serviços de informática para União

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado pelo relator Dep. Otto Alencar Filho (PSD/BA) ao...

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Destaques

Atualizado em 06 de dezembro de 2022 às 9:55 pm

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer apresentado pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB/SP) ao Projeto de Lei n° 7804/2014,...

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Inovação

06 de dezembro de 2022

Câmara dos Deputados aprova política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos, texto vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei n° 5991/2019, de autoria do ex-deputado André Amaral (PB), que prevê...

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Destaques

22 de novembro de 2022

CCTCI aprova proposta que prevê mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia

A Lei do Bem, Lei n° 11.196, de 2005 é a principal normal federal de concessão de benefícios fiscais às pessoas jurídicas que realizam pesquisa, desenvolvimento...

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Inovação

16 de novembro de 2022

CCTCI aprova R$ 3,6 bi em emendas para o orçamento de 2023

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aprovou os valores e as ações de destino das emendas incluídas no...

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