05.01.2021
O estado de calamidade pública em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro de 2020, conforme previsto...
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30.12.2020
Em virtude das medidas de restrição impostas e necessárias, neste ano legislativo, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a...
29.12.2020
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...
O Plenário da Câmara dos Deputados, na última sessão deliberativa do ano legislativo, realizada em 22 de dezembro, aprovou o requerimento de urgência para o Projeto...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que regulamenta o Teletrabalho (Home Office), apresentada pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP) em...
22.12.2020
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (22/12), aprovou o Projeto de Lei nº...
21.12.2020
O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada na última quinta-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 4253, de 2020, que cria um novo...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14/12), por 361 votos a favor e 66 contrários, o Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, denominado...
O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada na última quinta-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, de autoria , do...
