22.11.2022
O Governador Ranolfo Vieira Júnior protocolou na última quinta-feira (17/11) junto à Assembleia Legislativa do RS, o Projeto de Lei n° 232, de 2022, que visa...
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16.11.2022
Na última quinta-feira (10/11) foi apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN) o Projeto de Lei n° 2768, de 2022, que dispõe sobre a organização, funcionamento e...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (09/11) o Projeto de Lei n° 6191, de 2019, de autoria do Deputado...
08.11.2022
Na próxima quinta-feira (10/11) a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei n° 6461, de 2019, que pretende instituir o Estatuto do Aprendiz, como um...
18.10.2022
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, na última terça-feira (11/10), o parecer proferido pelo relator Deputado Delegado Pablo (UNIÃO-AM) ao Projeto de...
11.10.2022
Na última quarta-feira (05/10) foi realizada a primeira sessão de votações após o primeiro turno das eleições gerais 2022. Na pauta constavam 35 itens a serem...
A cláusula de desempenho e também conhecida como cláusula de barreira, instituída pela Lei n° 9.096/1995, e ampliada pela Emenda Constitucional n° 97/2017, limita a participação...
19.09.2022
O Código Eleitoral determina em seu artigo 112, que para os mandatários eleitos pelo sistema de representação proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) os suplentes...
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2369, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus (REPUBLIC/RR), que dispõe sobre a dedução, do...
