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05.05.2020

CELSO DE MELLO DETERMINA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR DECLARAÇÕES DE MORO

Na última segunda-feira (27), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em atendimento ao pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, autorizou a...

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05.05.2020

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL EDITA DECRETO TRANSITÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) da última quinta-feira (30), o Decreto nº...

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05.05.2020

BOLSONARO NOMEIA O DELEGADO ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA PARA O COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de Diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (4),...

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28.04.2020

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Plenário do Senado Federal, aprovou por unanimidade em sessão virtual, realizada na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei n° 1282, de 2020, de autoria...

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28.04.2020

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA PARA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO DURANTE A PANDEMIA

A Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu normas para a facilitação...

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28.04.2020

SUSPENSO O REGISTRO DE PROTESTOS E DE NEGATIVAÇÕES CONTRA BARES E RESTAURANTES

O Juiz de Direito Dr. José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre/MG, concedeu a tutela de urgência para suspender os registros de...

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28.04.2020

STF SUSPENDE MEDIDA PROVISÓRIA QUE DETERMINA COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários...

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22.04.2020

RIO GRANDE DO SUL ADOTARÁ MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO A PARTIR DE 1º DE MAIO

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (21/4), um primeiro modelo do distanciamento social controlado, que deve ser adotado no Rio Grande do Sul a partir...

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22.04.2020

APROVADA SÚMULA VINCULANTE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA LIVROS ELETRÔNICOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime proferida em sessão virtual realizada na última quinta-feira (16), aprovou a Proposta de Súmula Vinculante (PSV)...

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