21.01.2020
Trata-se do Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Ele surgiu através Lei 8645/2019, sancionada em dezembro pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O FOT substituirá o...
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Por meio da Secretaria do Trabalho, foi publicada na edição desta segunda-feira (20/01) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.161, que traz o regimento...
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas....
16.01.2020
O juiz do Trabalho substituto, Cassio Ariel Caponi Moro, nos autos do Processo nº 0000336-41.2019.5.17.0001 que tramita na 1ª Vara de Vitória – TRT 17ª Região,...
14.01.2020
A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada...
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação (ADPF 645) contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança...
Ao contrário do que ocorria em anos anteriores, os contribuintes não poderão deduzir, na próxima declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), gastos com as...
10.01.2020
Dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela criminalização da conduta do empresário que declara...
09.01.2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro...
