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04.06.2019

PORTO ALEGRE OBRIGA SUPERMERCADOS A HIGIENIZAR CARRINHOS E CESTOS A CADA 24H

Na última quarta-feira (29/05) a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, aprovou o Projeto de Lei (PLL) nº 076/2017, de autoria de José Freitas (PRB), que...

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04.06.2019

STF PROÍBE GRÁVIDAS E LACTANTES DE TRABALHAR EM AMBIENTES INSALUBRES

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (29/05), por maioria de votos (10 votos a 1), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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28.05.2019

ALTERADO DECRETO DE ARMAS E LIBERADO PORTE A ADVOGADOS

Por meio de dois atos do Executivo publicados na última quarta-feira (22/05), no Diário Oficial da União (DOU), o Presidente da República, alterou alguns pontos considerados...

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28.05.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INSTALA FRENTE PARLAMENTAR PARA REVISÃO LEGISLATIVA

Na última segunda-feira (27/05) foi instalada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar para Revisão...

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28.05.2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PERANTE A RECEITA FEDERAL

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de maio, a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária...

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24.05.2019

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA MP QUE REDUZ MINISTÉRIOS E TRANSFERE COAF PARA ECONOMIA

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu no dia 23 de maio, a votação da medida provisória da reforma administrativa (MP 870/2019 – PLV 10/19), de...

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21.05.2019

PUBLICADA LEI QUE PERMITE AUTONOMIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05) a Lei n° 13.831, de 2019, que altera as regras referentes à prestação de contas dos...

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21.05.2019

DEZ MEDIDAS PROVISÓRIAS ESTÃO PRESTES A PERDER VALIDADE SE NÃO FOREM VOTADAS

Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...

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21.05.2019

RELATOR NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À REFORMA TRIBUTÁRIA

O relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição n° 45/19), Deputado João Roma (PRB/BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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