21.05.2019
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05) a Lei n° 13.831, de 2019, que altera as regras referentes à prestação de contas dos...
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Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...
O relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição n° 45/19), Deputado João Roma (PRB/BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
20.05.2019
Os processos envolvendo motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro estão suspensos no Judiciário do Rio Grande do Sul desde 28 de fevereiro...
A Comissão de Economia, Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizou audiência pública no dia 15 de maio, momento em que...
19.05.2019
A Instrução Normativa RFB n° 1890, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de maio, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548,...
14.05.2019
Na última quinta-feira (09/05) o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário n° 635.688/RS, que estava parado há 04 anos, confirmando...
No dia 07 de maio de 2019 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa RFB n° 1.888/2019, a qual prevê que as...
A comissão mista da Câmara de Deputados que analisa a Medida Provisória 870/2019 aprovou no dia 08 de maio, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)....
