Notícias

31.03.2018

TST SUSPENDE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil...

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Destaques

25.03.2018

SANCIONADA LEI PARA ASSEGURAR EMPRÉSTIMOS A MICROEMPREENDEDORES

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei nº 13.636/2018, sancionada com...

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Destaques

25.03.2018

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES SUSPENDE MUDANÇAS NO LOCAL DE COBRANÇA DE ISS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as mudanças no local de incidência e cobrança de ISS previstas na Lei Complementar 157/2016. Em...

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Áreas de Atuação

21.03.2018

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SERÃO INSTALADAS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas na próxima terça-feira (27/03), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências...

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20.03.2018

JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE ICMS SOBRE SOFTWARE EM SÃO PAULO

Uma liminar em ação proposta pela Brasscom suspendeu os efeitos do Decreto 63.099/17, editado pelo governo de São Paulo em dezembro do ano passado e que...

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Destaques

19.03.2018

NOVAS REGRAS PARA PLANOS DE TV, TELEFONE E INTERNET PODEM SER VOTADAS NA CCT

As prestadoras de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações...

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19.03.2018

RFB RATIFICA TRATAMENTO DA REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2018, esclarece sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo...

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Destaques

17.03.2018

MP DA REFORMA TRABALHISTA PODE CADUCAR, DIZ MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira (14) que a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso Nacional....

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Notícias

16.03.2018

SINDICATOS GARANTEM NA JUSTIÇA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Ponto polêmico da reforma trabalhista, o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical está sendo combatido na Justiça. Pelo menos quatro sindicatos de trabalhadores obtiveram...

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