Publicações

Destaques

06.07.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AMPLIA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES

O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, publicou em edição extra deste domingo (05/07), no Diário Oficial do Município (DOPA), o Decreto n° 20.639, de...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FINANCIA FOLHA DE PAGAMENTOS E VERBAS TRABALHISTAS

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou e aprovou nesta terça-feira (30/6), em sessão deliberativa remota, a Medida Provisória (MP) nº 944, de 2020, que institui...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL PARA COBRANÇA DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DO ICMS (DIFAL)

O Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.237.351, onde se discute a incidência de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

RELATORA NO SUPREMO VOTA PELO FIM DA CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional a cobrança de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas, destinados ao Sebrae, à...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

SUPREMO SUSPENDE PROCESSOS TRABALHISTAS QUE DISCUTEM APLICAÇÃO DO IPCA-E OU TR

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, concedeu neste sábado (27/06) em decisão liminar a suspensão de todos os processos da Justiça do Trabalho...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

MARCHEZAN SANCIONA LEI QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, sancionou na última sexta-feira (26/6) a Lei Complementar nº 883, de 24 de junho de 2020, que institui...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

PROJETO DE LEI INCLUI A COVID-19 NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 3480, de 2020, de autoria dos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Jandira Feghali (PcdoB/RJ) e Perpétua...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

BOLSONARO SANCIONA SEM VETOS LEI QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E RESTAURANTES

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016, de 23 de junho 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação...

Leia mais

Destaques

30.06.2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MANTEM VETO PARCIAL DE MARCHEZAN AO PROJETO DE LIBERDADE ECONÔMICA

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão virtual realizada na última quarta-feira (24/6), analisou o veto parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao...

Leia mais