13.07.2020
A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, a partir da decisão proferida pela juíza Clarice Santos, da 30ª Vara do Trabalho, negou pedido para permitir o...
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11.07.2020
O SINDIGÊNEROS-RS, através do Presidente João Francisco Micelli, está debatendo com diversos parlamentares na Assembleia Legislativa sobre do Projeto de Lei (PL) nº 35, de 18...
07.07.2020
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, originária da Medida Provisória (MP) 936, de 2020, que...
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O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei nº 675, de 2020, que pretendia regular os procedimentos para a realização de inscrições nos bancos...
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O Senado Federal aprovou na última terça-feira (30/6), o Projeto de Lei (PL) nº 2.630, de 2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), que institui...
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 3566, de 2020, de autoria do Deputado André de Paula (PSD/PE), que institui a moratória dos...
