Tributário

31.10.2022

STF retoma julgamento sobre Difal do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em plenário virtual agendado para o dia 04/11 a 11/11, após...

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Eleições

04.10.2022

Eleição para governador terá 2° turno em 12 estados da Federação

Quinze governadores foram eleitos no primeiro turno das eleições, no último domingo (02/10), sendo que doze reelegeram o atual governante. Nos estados do Paraná, Pará e...

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Trabalhista

07.06.2022

Lei que fixa novo valor do salário mínimo é promulgada

O presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), promulgou através do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (02/06), a Lei n° 14.358, de...

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Publicações

31.05.2022

Anatel autoriza reajuste de telefonia fixa acima da inflação de 2021

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, em 23 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato nº 7.068, de 2022,...

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Trabalhista

31.05.2022

Senado Federal aprova Medida Provisória que institui o valor do salário mínimo em R$ 1.212, texto segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (26/05), a Medida Provisória n° 1.091, de 2021, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o...

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Legislativo

19.04.2022

Câmara dos Deputados retorna às atividades presenciais

A Câmara dos Deputados definiu o retorno presencial, motivo pelo qual suas atividades devem ser intensificadas. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou Ato da...

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Covid-19

05.04.2022

Ministério do Trabalho e Previdência flexibiliza uso de máscaras nos ambientes de trabalho

Na última sexta-feira (01/04) o Ministro do Trabalho e Previdência, bem como o Ministro da Saúde publicaram no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial...

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Eleições

15.03.2022

União Brasil, MDB e PSDB discutem candidatura única à Presidência

No último domingo (13/03), as cúpulas dos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e União Brasil (UNIÃO) se encontraram para destinar...

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Executivo

15.02.2022

Governo Federal anuncia prioridades de 2022 no Legislativo

A Casa Civil da Presidência da República publicou na última quarta-feira (09/2), a lista dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional para o ano de...

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