Publicações

02.05.2023

Medida Provisória reajusta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio

O Governo Federal publicou, em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (01/05), a Medida Provisória nº 1.172, de 1° de maio de...

Leia mais

Legislativo

06.12.2022

PT, PV, PCdoB e PSB anunciaram apoio à reeleição de Arthur Lira como presidente da Câmara dos Deputados

A Federação que reúne PT, PV e PCdoB, que a partir da próxima legislatura conta com 80 (oitenta) deputados federais, formalizaram apoiar à reeleição de Arthur...

Leia mais

Tributário

31.10.2022

STF retoma julgamento sobre Difal do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em plenário virtual agendado para o dia 04/11 a 11/11, após...

Leia mais

Eleições

04.10.2022

Bolsonaro elege 15 senadores enquanto Lula, 8. Veja eleitos em todos os Estados.

Nestas eleições, somente 27 das 81 cadeiras no Senado Federal estavam em disputa. Além dos parlamentares que tentaram a reeleição, outros 14 dividiram-se entre os cargos...

Leia mais

Tributário

02.08.2022

Reforma Tributária é adiada no Senado Federal e a pauta fica para 2023

Mesmo com os esforços do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) e do relator da PEC n° 110/2019,...

Leia mais

Legislativo

31.05.2022

Câmara dos Deputados elege três cargos da Mesa Diretora

O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu, na última quarta-feira (25), três cargos da Mesa Diretora, por meio de votação exclusivamente presencial. A eleição foi necessária...

Leia mais

Tributário

18.01.2022

Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 é questionada no STF

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ingressou na última sexta-feira (14/01), perante o Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Leia mais