Publicações

02.04.2024

Pacheco prorroga MP 1202 e derruba reoneração da folha dos municípios

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou despacho assinado nesta segunda-feira (1º)  e  prorrogou a Medida Provisória 1202 que trata da reoneração...

Leia mais

Publicações

16.05.2023

Arcabouço Fiscal: relator apresenta parecer com travas ao investimento do Governo, mas texto deve sofrer ajustes até a próxima semana

Nesta terça-feira (16) o relator designado em Plenário, Deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou seu parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n° 93, de 2023, de...

Leia mais

Publicações

25.04.2023

Novo arcabouço fiscal: governo envia ao Congresso Nacional proposta para equilibrar as contas públicas

No dia 18 de abril o Governo Federal encaminhou para à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que institui...

Leia mais

Publicações

11.04.2023

100 dias de governo Lula: principais medidas, polêmicas e saldo de avaliação

Na última segunda-feira, 10 de abril de 2023, foram completados os 100 (cem) primeiros dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. No...

Leia mais