28.03.2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que nesta semana, realizaria um esforço concentrado de segunda-feira (28/03) a quinta-feira (30/03), no Plenário da...
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O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), através do Ato n° 9, de 2023, criou um Grupo de Trabalho destinado a debater a alteração...
21.03.2023
O Senado deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito das Medidas Provisórias (MP). A proposta visa suprimir as comissões mistas,...
Na última quarta (15/03) e quinta-feira (16/03) foram instaladas as 30 (trinta) comissões permanentes da Câmara dos Deputados, sendo eleitos os presidentes de cada colegiado pelo...
14.03.2023
Na segunda-feira (13) o Poder Executivo apresentou perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.085 de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial...
07.03.2023
Uma demanda setorial antiga retorna a Câmara dos Deputados como forma de Projeto de Lei n° 799, de 2023, protocolado no início do mês de março...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 266 de 2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que pretende acrescentar dispositivo na lei...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (01/03), em forma de substitutivo apresentado pelo relator deputado Yury do Paredão (PL-CE), a Medida Provisória...
22.02.2023
Na última quarta-feira (15/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou o Ato n° 9, de 2023, que instala o grupo de trabalho...
