Tributário

24.05.2022

Comissão Especial para a PEC da Reforma Tributária é instalada

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial para iniciar a análise da PEC 7/20, de autoria do deputado...

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Tributário

22.02.2022

CCJ do Senado Federal pauta votação da PEC da Reforma Tributária para o dia 23 de fevereiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pautou a votação da Reforma Tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira (23/02). O presidente da...

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Tributário

13.10.2021

Relator apresenta parecer da Reforma Tributária junto a CCJ do Senado Federal

No dia 05 de outubro o relator Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o parecer referente a Proposta...

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Tributário

18.05.2021

Comissão Mista da Reforma Tributária apresenta relatório final e encerra trabalhos

Na última quarta-feira (12/05), a Comissão Mista da Reforma Tributária encerrou os trabalhos, após decorrido mais de um ano da instalação. Na última sessão, o relator,...

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Tributário

11.05.2021

Próximos passos da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (10/05), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que definirá, a forma de tramitação da Reforma Tributária, em conjunto com o...

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Tributário

04.05.2021

Relator Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária

O Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, apresentou, nesta terça-feira (04/05), seu parecer com 110 laudas, propondo uma tramitação de reforma...

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Publicações

08.09.2020

RETIRADA URGÊNCIA DO PROJETO QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 506, de 4 de setembro de 2020, solicitando que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada,...

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