Destaques

07.10.2019

CONGRESSO CONCLUI ANÁLISE DE VETOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

O Congresso Nacional, em sessão realizada na quarta-feira (2), concluiu a análise e manteve o veto presidencial sobre a obrigatoriedade de revisão por pessoa natural, aplicada...

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Áreas de Atuação

17.09.2018

MP PERMITE CRIAÇÃO DE FUNDOS PATRIMONIAIS – MP 851, de 2018

Na última terça-feira (11/09), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 851/ 2018 que autoriza a administração pública a firmar instrumentos...

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Destaques

17.09.2018

SENADO FEDERAL ANALISA BANIR SACOLAS PLÁSTICAS NO PAÍS

Tramita no Senado Federal o PLS n° 382, de 2018, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), o texto tem como objetivo a proibição da produção,...

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