Destaques

10.05.2022

Governo do RS sanciona lei que torna permanente as regras do Regime Optativo da Substituição Tributária

Na última quinta-feira (05) o Governador do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em Edição Extra no Diário Oficial a Lei de nº 15.831, de...

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Covid-19

01.12.2020

GOVERNO DO ESTADO DO RS RETOMA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA COMBATE À PANDEMIA

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde da última segunda-feira (30/11), anunciou novas medidas emergenciais de restrição, para enfrentamento da pandemia de...

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Destaques

04.11.2019

GOVERNO DO RS DIVULGA NOVO REFAZ

O governo do Estado do RS anunciou um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz) com redução de 90% nos juros e multas...

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