15.02.2022
A Casa Civil da Presidência da República publicou na última quarta-feira (09/2), a lista dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional para o ano de...
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08.02.2022
O Congresso Nacional retomou às atividades na última quarta-feira (02/02), após 40 (quarenta) dias de recesso parlamentar. O retorno foi marcado por uma cerimônia com a...
04.01.2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra o Projeto de Lei n° 4157, de 2019, de autoria do Deputado Láercio de Oliveira (PP/SE), que...
09.11.2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu, nesta segunda-feira (08/11), que se filiará ao Partido Liberal (PL) para disputar a reeleição para o cargo da presidência...
21.09.2021
O Governo Federal encaminhou na última segunda-feira (20/09), o Projeto de Lei n° 3227, de 2021, que pretende alterar a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da...
26.12.2019
Na última quinta-feira (19) foi publicado o Decreto nº 10.179 no Diário Oficial da União (DOU) que REVOGOU 215 decretos e artigos publicados desde 1910 até...
03.12.2019
Na última sexta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.139 de 2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos...
04.06.2019
Na última terça-feira (28/05) foi aprovado no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão n° 10/2019, oriundo da Medida Provisória n° 870, de...
