Destaques

04.04.2023

Partidos criam bloco de 142 deputados que divide o Centrão e desafia o poder de Arthur Lira

Cinco partidos de centro e de direita criaram formalmente na Câmara dos Deputados um bloco que reúne 142 (cento e quarenta e dois) dos 513 (quinhentos...

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14.02.2023

Comissões mistas devem retomar análise de medidas provisórias

O Congresso Nacional considera retomar os trabalhados das Comissões Mistas (formadas por deputados e senadores), que realizam um debate mais aprofundado a respeito das medidas provisórias....

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Destaques

31.01.2023

Congresso inicia ano legislativo com 27 Medidas Provisórias pendentes de votação

O início do ano legislativo a partir de fevereiro de 2023, que dá também a posse aos novos deputados e senadores, inicia com matérias pendentes de...

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03.01.2023

Em primeiro ato como presidente, Lula revoga decreto e edita medidas provisórias

Em primeiro ato como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no último domingo, dia 01 de janeiro de 2023, assinou diversos atos normativos como medidas...

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Destaques

11.10.2022

Câmara dos Deputados realiza primeira sessão de votações após as eleições

Na última quarta-feira (05/10) foi realizada a primeira sessão de votações após o primeiro turno das eleições gerais 2022. Na pauta constavam 35 itens a serem...

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02.08.2022

Congresso Nacional retoma atividades com calendário diferenciado em face do período eleitoral

A partir desta segunda-feira (01/08), de acordo com a Constituição Federal, nos termos do artigo 57 os parlamentares retomaram suas atividades no Congresso Nacional, após duas...

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25.01.2022

Durante o recesso parlamentar, foram publicadas 16 medidas provisórias

No retorno aos trabalhos do legislativo, que irá ocorrer no dia 02 de fevereiro de 2022, os parlamentares deverão analisar um total de 32 Medidas Provisórias,...

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11.06.2019

APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEC QUE MUDA RITO DE ANÁLISE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

A Mesa do Senado Federal recebeu na última quinta-feira (06/06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 91/2019, oriunda do Senado Federal PEC n° 11/2011...

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28.05.2018

GOVERNO PUBLICA AS TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO ACORDO COM CAMINHONEIROS EM EDIÇÃO EXTRA DO DOU

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste domingo (27), as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos...

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