Eleições

04.10.2022

Reflexo das eleições na composição da Câmara dos Deputados em 2023

Neste domingo (2/10), foram eleitos os 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados. A eleição dos deputados federais que vão estrear no cargo no ano...

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Destaques

01.02.2022

TSE divulga portaria definindo o tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, através da Portaria n.º 41, de 25 de janeiro de 2022, a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na...

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Destaques

21.05.2019

PUBLICADA LEI QUE PERMITE AUTONOMIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05) a Lei n° 13.831, de 2019, que altera as regras referentes à prestação de contas dos...

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