30.08.2022
Na última quinta-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa decidiu que eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de...
Leia mais
10.12.2019
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (04) o Projeto de Lei n° 61 de 2019,...
04.11.2019
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, na última quinta-feira (31), a Lei n° 15.354, que proíbe a cobrança por...
15.10.2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quinta-feira (10), o julgamento que vai definir se um condomínio residencial pode proibir a...
28.06.2019
Os supermercados do Rio de Janeiro estão proibidos, desde quarta-feira (26/06), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. De acordo com a Lei Estadual...
06.03.2019
O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do RS, o Deputado Estadual Pedro Pereira, reapresentou um Projeto de Lei n° 166, de 2011, que...
12.02.2019
Na última quinta-feira (07/02) o Deputado Estadual Zé Nunes (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 71/2019, que tem como finalidade proibir em todo o Estado...
20.11.2018
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) n° 166, de 2011, de autoria do Deputado Estadual Pedro...
