Eleições

30.08.2022

TSE decide que eleitor deverá entrar na cabine de votação sem celular

Na última quinta-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa decidiu que eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de...

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10.12.2019

APROVADO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE RESTRIÇÕES A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (04) o Projeto de Lei n° 61 de 2019,...

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04.11.2019

SANCIONADA LEI QUE PROÍBE COBRANÇA POR EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS NO RS

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, na última quinta-feira (31), a Lei n° 15.354, que proíbe a cobrança por...

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15.10.2019

STJ JULGA CASO DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS VIA AIRBNB

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quinta-feira (10), o julgamento que vai definir se um condomínio residencial pode proibir a...

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28.06.2019

LEI ESTADUAL RJ Nº 8.006/18 | ENTRA EM VIGOR PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SUPERMERCADOS

Os supermercados do Rio de Janeiro estão proibidos, desde quarta-feira (26/06), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. De acordo com a Lei Estadual...

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06.03.2019

PROJETO ESTADUAL VISA EXTINGUIR A COBRANÇA NA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO

O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do RS, o Deputado Estadual Pedro Pereira, reapresentou um Projeto de Lei n° 166, de 2011, que...

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12.02.2019

PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM TODO TERRITÓRIO DO RS

Na última quinta-feira (07/02) o Deputado Estadual Zé Nunes (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 71/2019, que tem como finalidade proibir em todo o Estado...

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20.11.2018

TAXA DE EMISSÃO POR BOLETOS BANCÁRIOS PODERÁ SER PROIBIDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) n° 166, de 2011, de autoria do Deputado Estadual Pedro...

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